Código: 59

ENTENDENDO O NOVO PLANO DIRETOR DE BELO HORIZONTE - Lei nº 11.181, de 8 de agosto de 2019

Marca: SINDUSCON-MG Referência: CDU: 911.375.6(815.1)


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A publicação destaca os principais conceitos do novo Plano Diretor de Belo Horizonte. Apresenta o que é o Plano Diretor e quais são os seus fundamentos, como a Lei 11.181/2019 está estruturada e o que ela representa, os critérios adotados para a classificação do território urbano, quais os zoneamentos previstos, os principais instrumentos de política urbana que foram adotados e os parâmetros para o parcelamento do solo. Além disso, demonstra quais são as regras para o licenciamento, as principais características de um processo de desmembramento, a regra de transição do coeficiente de aproveitamento, entre outros aspectos importantes.

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